📄 Termos e Condições
1. Introdução
Estes Termos e condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços…
2. Obrigações
Ao se registrar, acessar ou usar este site, você concorda em obedecer a estes Termos e condições definidos abaixo. A simples utilização deste site implica o conhecimento e aceitação destes Termos e condições. Em alguns casos específicos, também podemos pedir que você concorde explicitamente.
3. Comunicação eletrônica
Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar com você eletronicamente em nosso site ou enviando um e-mail, e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem a qualquer requisito legal, incluindo o requisito de serem feitas por escrito.
4. Propriedade intelectual
Nós ou nossos licenciantes possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no site e nos dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do site.
4.1 Todos os direitos são reservados
Você não recebe licença ou outro direito sob copyright, marca registrada, patente ou outro direito de propriedade intelectual. Não pode usar, copiar, reproduzir, exibir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, transmitir ou explorar qualquer parte do site sem nossa autorização prévia por escrito.
5. Propriedade de terceiros
Nosso site pode incluir links para sites de terceiros. Não monitoramos nem revisamos o conteúdo de sites de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer práticas de privacidade ou conteúdos de sites de terceiros. O uso de tais sites é por sua conta e risco.
6. Uso responsável
Você concorda em usar este site apenas para fins permitidos pelos Termos e pelas leis aplicáveis. Você não deve usar o site para fins ilegais, fraudulentos, prejudiciais ou para a distribuição de software malicioso ou spam.
7. Cadastro
Para utilizar alguns recursos do site, você pode ser solicitado a registrar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e pelas atividades que ocorrem sob sua conta.
8. Política de reembolso e devolução
Você tem o direito de cancelar seu pedido dentro de 14 dias a partir da data de recebimento dos bens, conforme nossas políticas de cancelamento e devolução. Para exercer seu direito, entre em contato conosco usando os dados fornecidos nestes Termos.
9. Submissão de ideias
Ao nos enviar ideias, invenções ou outras informações, você concede ao BeeHive All Stars uma licença irrevogável para usar, reproduzir e distribuir tais conteúdos sem compensação.
10. Cessação de uso
Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso, por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos e Condições.
11. Garantias e responsabilidade
Este site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do site.
12. Privacidade
Comprometemo-nos a proteger suas informações pessoais. O uso das informações que coletamos está sujeito à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em nosso site.
13. Restrições de exportação / Conformidade legal
Você não poderá acessar ou usar o site em violação das leis e regulamentos de exportação brasileiros e internacionais.
14. Cessão
Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar seus direitos e obrigações previstos nestes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.
15. Violações a estes Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de adotar medidas contra qualquer violação destes Termos, incluindo a suspensão de acesso e ações judiciais apropriadas.
16. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o BeeHive All Stars de todas as reivindicações, perdas e despesas relacionadas à sua violação destes Termos.
17. Cancelamento
A falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
18. Idioma
Estes Termos serão redigidos e interpretados exclusivamente em português.
19. Entendimento integral
Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre você e o BeeHive All Stars em relação ao uso do site.
20. Atualização destes Termos e Condições
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A versão revisada será publicada neste site com a nova data de revisão. O uso contínuo do site após tais mudanças será considerado como aceitação das atualizações.
21. Legislação aplicável e jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.
22. Informações de Contato
Este site é operado por BeeHive All Stars.
Endereço: Rua Além Paraíba, 920A – Lagoinha, Belo Horizonte, MG – CEP 31210-120
Email: cheer@beehiveallstars.com
23. Baixar
Você pode baixar estes Termos e Condições em formato PDF clicando no botão abaixo.
Última atualização: Abril de 2025